FAMÍLIA

TIRE SUAS DÚVIDAS 
SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA

 
ENCONTRE-NOS
DIREITO DE FAMÍLIA

Como proceder em uma separação consensual?

A separação consensual é uma das maneiras mais eficientes de encerrar um casamento sem os desgastes e conflitos que caracterizam o fim de tantas relações.

De forma ainda mais benéfica, é só por meio dela que se pode recorrer à via extrajudicial para consolidar a situação, como explicaremos a seguir.

Aqui no escritório Akiyoshi, recomendamos, sempre que possível, a forma consensual de separação e divórcio. Ela é mais ágil, menos custosa e gera um desgaste psicológico-emocional muito menor do que a via litigiosa.

O que é separação judicial litigiosa?

É o processo de divórcio realizado na Justiça. Ela acontece quando uma das partes não está de acordo com os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão etc. ou quando um dos cônjuges não deseja se separar.

O que é Inventário?

Perder um ente querido é uma das piores experiências que alguém possa ter. Mas a vida deve seguir em frente e é necessário regularizar a situação do patrimônio da pessoa falecida de modo a apurar a herança líquida - o que significa o saldo entre os bens e as dívidas da pessoa que se foi - e realizar a divisão entre os herdeiros e legatários. O modo pelo qual isso é feito é chamado inventário, que poderá assumir a forma judicial ou extrajudicial.

DIREITO DE FAMÍLIA

Há muitas duvidas sobre visitas e guarda dos filhos menores, faremos uma breve apresentação:

Guarda unilateral – É o tipo de guarda atribuída a apenas um dos genitores, sendo que a outra parte mantém o direito de visitas e o de acompanhar e supervisionar as decisões quanto à criação do filho. Neste caso, quem não estiver com a guarda deverá contribuir para o sustento do filho, mediante o pagamento de pensão alimentícia.

Guarda compartilhada – Nessa modalidade, todas as decisões que digam respeito à criação do filho devem ser compartilhadas entre as partes. Diferente do que se imagina, no entanto, não há, obrigatoriamente, a necessidade de que o período de permanência com cada um dos genitores seja exatamente o mesmo. Na guarda compartilhada, a criança não tem moradia alternada, ou seja, mora com um dos genitores e o outro tem livre acesso ao filho. Ambos os pais compartilham todas as responsabilidades, tomam decisões conjuntas e participam de forma igualitária do desenvolvimento da criança, mas é importante para o seu crescimento saudável que ela tenha uma moradia principal como referência, para que possa estabelecer uma rotina e para que exista estabilidade em suas relações sociais (vizinhos, colegas de escola, etc.). Neste caso, mantém-se a necessidade de fixação de pensão alimentícia a ser paga pelo genitor que não mora com o filho.

DAS VISITAS AOS FILHOS MENORES

O pai ou a mãe, que não estejam com a guarda dos filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou companheiro, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. A finalidade do direito de visita é evitar a ruptura dos laços de afetividade existentes no seio familiar e garantir à criança seu pleno desenvolvimento físico e psíquico. A visitação, portanto, não é somente um direito assegurado ao pai ou à mãe. É, sobretudo, um direito do próprio filho de com eles conviver, reforçando, com isso, o vínculo paterno e materno.

FAÇA UMA REUNIÃO INFORMATIVA

Elaboração, assessoria e acompanhamento em processos de divórcio, separação litigiosa e amigável via judicial e cartório em todas as instâncias. As competências do escritório compreendem:

  • Abertura e acompanhamento de inventários, arrolamentos e testamento em cartório e judicialmente;

  • Planejamento sucessório e proteção patrimonial;

  • Atuação em ação de alimentos, pensões diversas, guarda de filhos e investigação de paternidade;

  • Elaboração de contrato de união estável, alteração de regime de bens e sociedade de fato.